Processo 491394/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/06/2016 10:19
Autuado em 20/06/2016 10:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6174/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6174/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2016 Acórdão   6174/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Recorrente MARIA LUCIA BASSANI
Interessado ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado LUCIANE DIAS GONÇALVES
Interessado MARLENE APARECIDA MENDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2016 10:18 474097/15 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6174/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6691/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1215/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2017 17:19 DP  
16/02/2017 16:50 COFAP Parecer nº 979/2017 - EMENTA: PELO ENCERRAMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA REGISTRADA. À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
15/02/2017 09:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 121/2017 -
09/12/2016 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2017 -
31/10/2016 08:38 GCDA  
29/07/2016 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3766/2016 -
29/07/2016 15:41 SMPjTC Parecer nº 14892/2016 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento. Acolhimento das justificativas quanto ao atraso na remessa dos autos. Reforma da decisão para exclusão da multa imposta à gestora.
24/06/2016 10:16 COFAP Parecer nº 7827/2016 - PELA PROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. AFASTAMENTO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DE ATO DE APOSENTADORIA. AO MPJTC.
20/06/2016 10:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1215/2016 -
20/06/2016 10:18 DP Informação nº 11495/2016 -

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